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César Moreira de Castro

Juiz de Fora (MG)

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Sobre mim

Advogado graduado em Direito pela UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora). Apaixonado pela profissão vejo na frase “A alternativa verdadeiro/falso é estranha ao direito; no direito há apenas o aceitável (justificável)” a melhor definição sobre o universo que é o Direito. Militante na seara do Direito Previdenciário, Civil e Processual Civil, trabalho no escritório Wilber Montezano e Associados junto a advogados especializados em diversas áreas. E-mail: cesarcastro@hotmail.com.br

Publicações

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César Moreira de Castro

Artigo · há 9 anos

A Reforma da Previdência deveria começar pela prestação de um serviço digno aos segurados e advogados

É simples, não tem muito o que dizer, o título já diz tudo. Tranquilamente posso afirmar que metade das vezes que compareço ao INSS saio de lá com a certeza de que o serviço público lá oferecido é...

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César Moreira de Castro

Artigo · há 10 anos

Socorro! Meu advogado é um zumbi!!

Estava lendo um livro escrito pelo Lenio Streck [ i] , e fiquei pensando o quanto não temos hoje mais advogados e sim zumbis andando pelos corredores do fórum. Pessoas que não pensam, tão somente vão...

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Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

Peças

Cargas

Recursos

Andamentos

Exame de processos

Comentários

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César Moreira de Castro

Comentário · há 9 anos

Transformação da aposentadoria

Hyllo Araujo · há 9 anos

Não é só isso, a tese tem pouquíssima aplicação pratica. Quantas pessoas são aposentadas e continuaram a trabalhar de modo que conseguiriam escapar do fato previdenciário para que tenham um bom benefício? Só quem é aposentado por invalidez aposentaria tão jovem. Aposentado por invalidez que trabalha tem benefício cortado pelo INSS de imediato.

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César Moreira de Castro

Comentário · há 9 anos

TRF2 estende adicional de 25% a aposentada por tempo de contribuição

Ian Varella · há 9 anos

O STJ suspendeu os processos que versem sobre esse tema no PUIL 000236, assim, qualquer ação que verse sobre esse tema tem sido suspensa.

Trabalho com isso aqui na minha Cidade (Juiz de Fora/MG) e estou com uns processos suspensos por causa disso.

A vantagem é que minha tese sobre o tema é um pouco mais ampla que o que tem no STJ, sendo boa parte em matéria constitucional e não de competência do STJ. Assim, acredito que dê para superar eventual julgamento de improcedência no STJ.

É minha tese de TCC esse tema.

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César Moreira de Castro

Comentário · há 10 anos

Sorteio. Direito Civil. Volume 1

Flávio Tartuce · há 10 anos

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Recomendações

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Comentário · há 9 anos

Se beijar, não dirija!

Atualização Direito · há 9 anos

vamos além, você sabe que o g17 é um site de humor?! "Em regra, ao invés de investir em meios educativos/preventivos, parte-se, diretamente para os meios repressivos, tais como suspensão do direito de dirigir e aplicação de multas cada vez mais elevadas" "meio educativo/preventivo"... todo mundo sabe que não pode beber e dirigir, quer que alguém pegue em sua mão para lhe dizer que é proibido e errado?

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Kátia Jungkenn

Artigo · há 9 anos

Reforma da Previdência Social x Aposentadoria Rural

Em 2016, o Poder Executivo Federal ingressou com uma proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/2016), que trata sobre a Reforma da Previdência Social em nosso país. Atualmente, essa proposta...

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Notícia · há 9 anos

TRF2 estende adicional de 25% a aposentada por tempo de contribuição

A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, determinar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) proceda a imediata implementação...

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